Termos do serviço

Visão geral

Bem-vinda à BOPIÉ! Os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à BOPIÉ. A BOPIÉ gere esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para te oferecer uma experiência de compra personalizada (os «Serviços»). A BOPIÉ funciona com a Shopify Inc., a Shopify Commerce Singapore Pte. Ltd ou a Shopify International Limited, consoante o local onde a BOPIÉ se encontra, o que nos permite prestar-te os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com todas as políticas neles referidas (os presentes «Termos de serviço»), descrevem os teus direitos e responsabilidades quando utilizas os Serviços. Lê-os com atenção, pois contêm informações importantes sobre os teus direitos legais e abrangem temas como as exclusões de garantia e as limitações de responsabilidade.

Ao visitares, interagires com ou utilizares os nossos Serviços, aceitas ficar vinculada aos presentes Termos de serviço e à nossa política de privacidade. Se não aceitares estes Termos de serviço ou a nossa política de privacidade, não deves utilizar nem aceder aos nossos Serviços. Os presentes Termos de serviço não limitam quaisquer direitos de que possas beneficiar ao abrigo da legislação de proteção dos consumidores aplicável ou de outros direitos legais irrenunciáveis.

1. Acesso e conta

Ao aceitares estes Termos de serviço, declaras que tens, pelo menos, a maioridade no teu estado ou província de residência e que nos deste o teu consentimento para que quaisquer menores a teu cargo utilizem os Serviços nos dispositivos que possuis, compras ou geres. Para utilizares os Serviços, incluindo aceder às nossas lojas online ou comprar os nossos produtos ou serviços, poderá ser-te pedido que forneças determinadas informações, como o teu endereço de e-mail e os teus dados de faturação, pagamento e envio. Declaras e garantes que todas as informações que forneces nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que tens todos os direitos necessários para as fornecer. És a única responsável pela segurança das tuas credenciais e por toda a atividade da tua conta. Não podes transferir, vender, ceder ou licenciar a tua conta a outra pessoa.

2. Os nossos produtos

Esforçámo-nos por apresentar os nossos produtos e serviços da forma mais exata possível nas nossas lojas online. No entanto, tem em conta que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir da forma como aparecem no teu ecrã, consoante o dispositivo que utilizas e as respetivas definições. Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços que compras correspondam às tuas expetativas ou sejam idênticos ao apresentado nas nossas lojas online. Todas as descrições de produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio e por nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades oferecidas a uma pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

3. Encomendas

Quando fazes uma encomenda, apresentas uma proposta de compra e autorizas-nos, a nós e aos nossos processadores de pagamento, a debitar o montante total da encomenda no meio de pagamento selecionado. A BOPIÉ reserva-se o direito de aceitar ou recusar a tua encomenda por qualquer motivo e a seu critério, nos termos da legislação aplicável. A tua encomenda só é aceite quando a BOPIÉ confirmar a sua aceitação. Temos de receber e processar o teu pagamento antes de a encomenda ser aceite. Revê a encomenda com atenção antes de a submeteres, pois a BOPIÉ poderá não conseguir atender pedidos de cancelamento depois de a encomenda ser aceite. Se não aceitarmos, alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar informar-te através do e-mail, da morada de faturação e/ou do número de telefone indicados na encomenda. As tuas compras só podem ser devolvidas ou trocadas de acordo com a nossa política de devolução e reembolso. Isto não limita quaisquer direitos de que possas beneficiar ao abrigo da legislação aplicável. Declaras e garantes que as tuas compras se destinam a uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial ou exportação.

4. Preços e faturação

Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o que estiver em vigor no momento da encomenda e constará do e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, envio, manuseamento nem direitos aduaneiros ou de importação. Os preços das nossas lojas online podem diferir dos praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outras geridas por terceiros. Ocasionalmente, poderemos oferecer promoções que afetem os preços e que se regem por condições distintas dos presentes Termos de serviço; em caso de conflito, prevalecem as condições da promoção. Comprometes-te a fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas para todas as compras feitas nas nossas lojas e a atualizar rapidamente a tua conta e outras informações, incluindo o teu e-mail, os números do cartão de crédito e as datas de validade, para que possamos concluir as tuas transações e contactar-te quando necessário. Declaras e garantes que (1) tens o direito de utilizar o meio de pagamento indicado, (2) as informações fornecidas para esse meio de pagamento são verdadeiras, corretas e completas, (3) os débitos que gerares serão honrados pelo fornecedor do teu meio de pagamento e (4) pagarás os débitos que gerares aos preços indicados, incluindo os custos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se for o caso.

5. Envio e entrega

Salvo indicação em contrário, não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são meras estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados pelas transportadoras, pelo desalfandegamento ou por acontecimentos alheios ao nosso controlo. Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a propriedade e o risco de perda são transferidos para ti quando entregamos os produtos à transportadora, salvo disposição legal em contrário. Não somos responsáveis por atrasos ou incumprimentos causados por acontecimentos fora do nosso controlo razoável, incluindo atrasos aduaneiros ou das transportadoras, catástrofes naturais, condições meteorológicas adversas, conflitos laborais, escassez de abastecimento, falhas de energia ou de telecomunicações, incidentes informáticos, ações governamentais ou outros acontecimentos semelhantes. Consulta a nossa política de envio para mais informações.

6. Propriedade intelectual

Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas, textos, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudio, são propriedade da BOPIÉ, das suas afiliadas ou licenciantes e estão protegidos pelas leis norte-americanas e estrangeiras sobre marcas, direitos de autor e outra propriedade intelectual. Do mesmo modo, as fichas de produto são geridas pela BOPIÉ e são sua propriedade. A compra ou a entrega de um produto não confere quaisquer direitos de propriedade intelectual, incluindo patentes, direitos de autor, marcas ou outros direitos de propriedade, sobre o produto, o seu design, o seu software ou a tecnologia subjacente. Todos estes direitos permanecem exclusivamente da BOPIÉ ou do titular original. Os presentes Termos permitem-te utilizar os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Não podes reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir ou executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário, nada nos presentes Termos de serviço te concede, nem deve ser interpretado como concedendo, qualquer licença ou outros direitos sobre patentes, marcas, direitos de autor ou outra propriedade intelectual da BOPIÉ, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode violar a legislação aplicável. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados à BOPIÉ. Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da BOPIÉ são marcas da BOPIÉ ou das suas afiliadas ou licenciantes e não podem ser utilizados sem autorização prévia por escrito da BOPIÉ. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas dos respetivos titulares.

7. Ferramentas opcionais

No âmbito dos Serviços, poderás ter acesso a ferramentas para clientes disponibilizadas por terceiros, que não monitorizamos nem controlamos. Reconheces e aceitas que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições e sem qualquer recomendação. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente da tua utilização de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer utilização dessas ferramentas é inteiramente por tua conta e risco, e deves garantir que conheces e aceitas as condições em que são disponibilizadas pelos terceiros em causa. No futuro, poderemos oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo novas ferramentas e recursos), que também serão consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas aos presentes Termos de serviço.

8. Ligações de terceiros

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites disponibilizados ou geridos por terceiros (incluindo funcionalidades de terceiros integradas). Não somos obrigados a analisar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão dos materiais ou websites de terceiros a que decidas aceder. Se decidires sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou websites, fá-lo por tua conta e risco. Não somos responsáveis por quaisquer danos relacionados com o teu acesso a websites de terceiros ou com a compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos nesses websites. Lê atentamente as políticas e práticas do terceiro antes de efetuares qualquer transação. Reclamações, pedidos, preocupações ou perguntas sobre produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidos ao terceiro em causa.

9. Relação com a Shopify

A BOPIÉ funciona com a Shopify, o que nos permite prestar-te os Serviços. Quando utilizas os Serviços, o teu dispositivo comunica com os sistemas da Shopify. A secção 10 explica como a Shopify utiliza e trata as informações destas interações. No entanto, todas as vendas e compras que fazes na nossa loja são efetuadas diretamente com a BOPIÉ. Ao utilizares os Serviços, reconheces e aceitas que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre ti e a BOPIÉ, incluindo lesões, danos ou perdas resultantes dos produtos e serviços comprados. Pelo presente, isentas expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as tuas compras e transações com a BOPIÉ.

10. Política de privacidade

A nossa política de privacidade explica como podemos recolher, utilizar e divulgar determinadas informações pessoais decorrentes da tua utilização dos Serviços. Ao utilizares os Serviços, reconheces que leste esta política de privacidade. Como os Serviços são alojados pela Shopify, enquanto navegas e interages com eles, a Shopify recolhe, utiliza, trata e armazena informações pessoais sobre o teu acesso e utilização dos Serviços, incluindo informações sobre a tua transação. A Shopify pode utilizar estas informações, entre outros fins, para prestar, proteger e melhorar os Serviços, processar transações e prevenir fraudes neste e noutros websites que funcionam com a Shopify. As informações recolhidas quando visitas ou utilizas os Serviços, incluindo as recolhidas automaticamente sobre a tua atividade de navegação, serão transmitidas e partilhadas com a Shopify e com terceiros que podem estar localizados em países diferentes do teu país de residência, para te prestar serviços. Consulta a nossa política de privacidade e a política de privacidade da Shopify para mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as tuas informações pessoais.

11. Feedback

Se submeteres, carregares, publicares, enviares por e-mail ou transmitires de qualquer outra forma ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, «Feedback»), concedes-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer suporte e para qualquer fim, incluindo comercial. Podemos, por exemplo, utilizar estes direitos para gerir, prestar, avaliar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de serviço. Declaras e garantes também que: (1) possuis ou deténs todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (2) divulgaste qualquer compensação ou incentivo recebido relacionado com o envio de Feedback; e (3) o teu Feedback cumprirá os presentes Termos de serviço. Não estamos nem estaremos obrigados a (a) manter o teu Feedback confidencial, (b) pagar qualquer compensação por ele ou (c) responder-lhe. Podemos, sem estarmos obrigados a tal, monitorizar, editar ou remover Feedback que, por nosso exclusivo critério, consideremos ilícito, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou os presentes Termos de serviço. Aceitas que o teu Feedback não violará quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, imagem ou outros direitos pessoais ou de propriedade, e que não conterá material difamatório, ilícito, abusivo ou obsceno, nem vírus informáticos ou outro software malicioso que possa afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não podes utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-te passar por outra pessoa ou induzir-nos, a nós ou a terceiros, em erro quanto à origem de qualquer Feedback. És a única responsável pelo Feedback que forneces e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo Feedback publicado por ti ou por terceiros.

12. Erros, imprecisões e omissões

Ocasionalmente, as informações dos Serviços podem conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativos a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, de alterar ou atualizar informações ou de cancelar encomendas se alguma informação estiver incorreta, mesmo depois de teres submetido a encomenda. Se cancelarmos uma encomenda depois de cobrado o pagamento, efetuaremos o reembolso exigido pela legislação aplicável.

13. Utilizações proibidas

13.1 Só podes aceder aos Serviços e utilizá-los para fins lícitos. Não podes aceder aos Serviços nem utilizá-los, direta ou indiretamente: (a) para fins ilícitos ou maliciosos; (b) para violar regulamentos, regras, leis ou posturas locais, internacionais, nacionais, provinciais ou estaduais; (c) para violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (d) para assediar, maltratar, insultar, magoar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou prejudicar os nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra os presentes Termos de serviço; (g) para transmitir ou mandar enviar material publicitário ou promocional, incluindo «lixo eletrónico», «correntes», «spam» ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para te fazeres passar ou tentares fazer-te passar por outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotares qualquer outra conduta que restrinja ou impeça a utilização ou o usufruto dos Serviços por qualquer pessoa ou que, no nosso entender, possa prejudicar a BOPIÉ, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços ou expô-los a responsabilidade.

13.2 Além disso, comprometes-te a não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que afete ou possa afetar a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou seguir informações pessoais de terceiros; (d) praticar spam, phishing, pharming, pretexting ou extorquir informações dos Serviços; (e) utilizar robôs, spiders, crawlers, ferramentas de extração ou mineração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como a IA agêntica) ou outros meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir com, contornar ou iludir funcionalidades de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que utilizamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a tua conta a qualquer momento e sem aviso prévio, se determinarmos que violaste qualquer parte dos presentes Termos.

14. Agentes

14.1 A presente secção («Condições dos Agentes») aplica-se se utilizares, autorizares, permitires ou provocares a utilização de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com qualquer dos Serviços. «Agente» designa qualquer software ou serviço que atue de forma autónoma ou semiautónoma em nome ou por instrução de uma pessoa ou entidade e que possa ser executado em nome de uma pessoa ou através do seu dispositivo sem supervisão direta.

14.2 Nenhum Agente está autorizado a aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, a menos que se identifique em todos os momentos e funcione em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se lhe tivermos pedido que se abstenha de o fazer.

14.3 Podemos limitar, incluindo através de medidas técnicas, se e como um Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.

14.4 Os Agentes devem: (a) indicar em todos os pedidos HTTP/HTTPS que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo o seguinte na cadeia de agente de utilizador do pedido: «Agent/[nome do agente]»; (b) não ocultar nem disfarçar o facto de o acesso, a utilização ou as interações provirem de um Agente, por exemplo (i) imitando comportamentos e padrões de interação humanos ou (ii) resolvendo ou contornando captchas ou medidas destinadas a distinguir entre a utilização humana e a informática; (c) responder com verdade a qualquer pergunta ou pedido destinado a determinar se as interações provêm de uma pessoa ou de um computador; e (d) não contornar nem iludir qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar a forma como os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.

15. Rescisão

Podemos rescindir o presente acordo ou o teu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte deles), por nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, continuando tu responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive. As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade intelectual, Feedback, Rescisão, Exclusão de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; acordo integral, Cessão, Legislação aplicável, Política de privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após a rescisão.

16. Exclusão de garantias

As informações apresentadas nos Serviços ou através deles são disponibilizadas apenas para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança que deposites nelas é estritamente por tua conta e risco. Declinamos qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por ti, por qualquer outro visitante dos Serviços ou por qualquer pessoa que possa ser informada do seu conteúdo.

SALVO INDICAÇÃO EXPRESSA EM CONTRÁRIO DA BOPIÉ, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DELES SÃO DISPONIBILIZADOS «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONÍVEIS» PARA A TUA UTILIZAÇÃO, SEM QUAISQUER DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS NEM DECLARAMOS QUE A TUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR A TI.

17. Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A BOPIÉ, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, PRESTADORES, FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, NEM OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SEMELHANTES, QUER DE NATUREZA CONTRATUAL, EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTES DA TUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS OBTIDOS ATRAVÉS DELES, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE ALGUMA FORMA COM A TUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU QUALQUER PERDA OU DANO RESULTANTE DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO DE OUTRA FORMA ATRAVÉS DELES, MESMO QUE AVISADOS DA SUA POSSIBILIDADE. NADA NOS PRESENTES TERMOS DE SERVIÇO EXCLUI OU LIMITA QUALQUER RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA AO ABRIGO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

18. Indemnização

Aceitas indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a BOPIÉ, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, colaboradores, agentes, prestadores, licenciantes e fornecedores de serviços relativamente a quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a terceiros e decorrentes de (1) a tua violação dos presentes Termos de serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, (2) a tua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros ou (3) o teu acesso aos Serviços e a sua utilização. Informar-te-emos de qualquer reclamação sujeita a indemnização; a falta de notificação imediata não te isenta das tuas obrigações, salvo se sofreres um prejuízo significativo. Podemos assumir a defesa e a resolução dessa reclamação a tuas expensas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que te imponha obrigações não pecuniárias sem o teu consentimento (que não poderá ser recusado sem motivo razoável). Colaborarás na defesa das reclamações sujeitas a indemnização, nomeadamente fornecendo os documentos pertinentes.

19. Divisibilidade

Se alguma disposição dos presentes Termos de serviço for considerada ilícita, nula ou inexequível, essa disposição continuará a ser aplicável na máxima medida permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada dos presentes Termos de serviço, sem afetar a validade e a aplicabilidade das restantes disposições. Nada nos presentes Termos limita os direitos de que possas beneficiar ao abrigo da legislação de proteção dos consumidores aplicável ou de outras leis que não possam ser afastadas por contrato. Se alguma parte dos presentes Termos entrar em conflito com esses direitos, prevalecerão esses direitos.

20. Renúncia; acordo integral

O facto de não exercermos ou fazermos valer qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de serviço não constitui renúncia a esse direito ou disposição. Os presentes Termos de serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento que publiquemos neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo integral entre ti e nós, regem a tua utilização do Serviço e substituem quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre ti e nós (incluindo versões anteriores dos Termos de serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos de serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

21. Cessão

Não podes delegar, transferir ou ceder o presente Acordo nem quaisquer dos teus direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito; qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o teu consentimento ou aviso prévio.

22. Legislação aplicável

Os presentes Termos regem-se pelas leis da jurisdição onde a BOPIÉ tem a sua sede ou está constituída, sem considerar os princípios de conflito de leis. Tu e a BOPIÉ aceitam a jurisdição e a competência dos tribunais situados nessa jurisdição, salvo proibição da legislação aplicável. Nada na presente secção limita os direitos que possas ter de apresentar reclamações nos tribunais do teu local de residência ou de invocar as leis imperativas aplicáveis no local onde vives.

23. Traduções

Os presentes Termos de serviço podem estar disponíveis noutras línguas além do inglês. Em caso de incoerência ou conflito entre a versão em inglês dos presentes Termos de serviço e uma versão noutra língua, prevalecerá a versão em inglês mais recente. Quaisquer litígios decorrentes dos presentes Termos de serviço serão resolvidos em inglês, salvo decisão em contrário da BOPIÉ (por seu exclusivo critério) ou exigência da legislação aplicável.

24. Títulos

Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de qualquer forma os presentes Termos.

25. Comunicações eletrónicas

Ao utilizares os Serviços ou fazeres uma encomenda, aceitas que te enviemos comunicações transacionais e relacionadas com o serviço por via eletrónica, incluindo por e-mail, através de um aviso na conta ou mediante publicação nos Serviços. Estas comunicações podem dizer respeito às tuas encomendas, à tua conta, às tuas compras, às tuas devoluções, aos presentes Termos de serviço ou a outras questões relacionadas com os Serviços. És responsável por manter os teus dados de contacto atualizados.

26. Alterações aos Termos de serviço

Podes consultar a versão mais recente dos Termos de serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, por nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de serviço, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da tua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para ver se existem alterações. Informar-te-emos de quaisquer alterações substanciais aos presentes Termos de serviço nos termos da legislação aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data indicada no aviso. A utilização continuada dos Serviços ou o acesso aos mesmos após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

27. Contactos

As questões sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para bopieofficial.pro@gmail.com.

Os nossos dados de contacto estão publicados na nossa política de informações de contacto.